OBJECTIVE OF THE OFFICE/DEPARTMENT This is a requisition for employment at the Pan American Health Organization (PAHO)/Regional Office of the World Health Organization (WHO) Contractual Agreement: Non-Staff - National PAHO Consultant Job Posting: março 31, 2023 Closing Date: abril 4, 2023, 11:59 PM Brasilia Standard Time Primary Location: Brasilia, Brazil Organization: BRA-04(a) Sistemas e serviços de saúde Schedule: Full time PURPOSE OF CONSULTANCY A PAHO Consultant may be engaged on a full-time or part-time basis for the purpose of performing a specific time-limited piece of work for PAHO in a technical advisory capacity or consultative capacity. Examples of the type of work for which a consultant contract should normally be issued are: analysis and advice on public health, medical, scientific or other health and related technical issues in countries, including the analysis of the national health situation, evaluation of national health programs, the establishment of local alliances and networks; direct technical assistance to address a particular health issue in countries (including disease outbreaks, response to emergencies, specialized training, research, development of policies, norms and protocols, etc. A national consultant is a locally-recruited national and/or a resident of the country where the work is to be performed. The work performed by a national consultant is local or national in scope and normally supports PAHO technical cooperation programs in the country. A national consultant will normally be hired for periods not exceeding a continuous duration of up to one (1) year, renewable, for the same tasks as described in the Terms of Reference, within the same work plan and/or project. Upon completion of a series of continuous or non-continuous contracts equaling 48 months maximum. Pay Band D-Maximum level is to be used only in exceptional circumstances when a senior expert with extensive experience (minimum 15 years) and expertise is required at a level normally equivalent to the D.2 level. ...Hiring managers will be responsible for reviewing the consultant contract and for ensuring that: the services to be rendered match the criteria of the type of services to be provided by the consultant pursuant to the Consultant Policy; and that decisions on contracting and all other matters of substance are taken in accordance with policy provisions... DESCRIPTION OF DUTIES: Resumo de Responsabilidades Sob a coordenação técnica do Assessor de Sistemas e Serviços de Saúde, o(a) Consultor(a) terá como responsabilidade principal a elaboração de documentos técnicos contendo estudos, propostas e acompanhamento da implantação de novo Termo de Cooperação Técnica entre a OPAS/OMS no Brasil e o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde. Para tal, o(a) Consultor(a) deverá realizar todas as atividades necessárias para o desenvolvimento dos produtos demandados neste Termo de Referência em estreita articulação com a Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS no Brasil, o que incluirá, mas não se limitará à: a) Apoiar na coordenação e condução de atividades de pesquisa, elaboração de ferramentas e documentos, organização, levantamento, sistematização e análise de dados; b) Articular a realização e participar de atividades de discussão com as equipes técnicas e de gestão, assim como elaborar os documentos técnicos e de gestão que nortearão a cooperação técnica; c) Apoiar na articulação das atividades e demandas com a OPAS/OMS e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; d) Dar suporte na articulação e no diálogo com atores chave, como referências técnicas no estado, gestores e técnicos da SES/SP, do COSEMS-SP, do Conselho Estadual de Saúde de SP, com vistas a identificar propostas inovadoras de atuação no Estado. e) Participar de reuniões (presenciais e/ou virtuais) com profissionais que compõem as equipes de saúde da SES, dentre outros profissionais e/ou instituições relevantes para a elaboração e/ou a execução do projeto; análise das informações obtidas e elaboração de proposta de execução do projeto. f) Trabalhar conforme as estratégias de cooperação técnica com o país, com destaque para a expansão da cobertura e do acesso da população a serviços de atenção à saúde de qualidade, oportunos, eficientes e segundo as necessidades no país, contemplando as funções de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do sistema de saúde; g) Contribuir para a organização, gestão e avaliação de modelos de atenção e financiamento para extrair lições, identificar, analisar, sistematizar e escalonar experiências significativas e práticas inovadoras; h) Incorporar nos processos de cooperação técnica os temas transversais do Plano Estratégico da OPAS (Direitos Humanos, equidade, gênero e etnicidade); i) Interagir com outras unidades técnicas da OPAS/OMS Brasil para promover sistemas e serviços de saúde coerentes com as mudanças sociais e epidemiológicas do país; j) Promover a gestão de conhecimentos inovadores, além de seu intercâmbio e divulgação nacional e internacional de práticas que contribuam para o alcance da saúde universal; k) Apoiar proativamente atividades e iniciativas que facilitem o diálogo com contrapartes e parceiros, a identificação de oportunidades de cooperação, a construção de propostas e a solução de problemas, desenvolvendo um relacionamento positivo com as instituições e com o país. Produtos Esperados O (a) candidato (a) deverá realizar atividades de planejamento, execução e monitoramento de parceria entre a OPAS/OMS no Brasil e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES-SP, a celebração de novo Termo de Cooperação – TC, incluindo a elaboração de documentos técnicos com os seguintes conteúdos: • Descrição de linha de base e projeto para formalização de novo TC entre a SES-SP a OPAS/OMS, plano de projeto pactuado com a SES-SP, objetivos e eixos estratégicos de atuação, orçamento, elementos de despesa, matriz lógica (resultados esperados, metas e indicadores a serem atingidos); • Plano de trabalho pactuado com a SES-SP com definição das ações a serem desenvolvidas no primeiro e no segundo anos da cooperação, custos por atividade e prazos, com objetivo de apoiar a implantação da cooperação e seus Termos de Ajuste; • Acompanhamento das atividades técnicas e de gestão do TC e apresentação de subsídios para os instrumentos de monitoramento definidos pela Organização. Habilidades/Conhecimentos Técnicos Especializados a) Conhecimentos técnicos especializados para o desenvolvimento de cooperação técnica em temas relacionados à organização e à gestão de sistemas e serviços de saúde centradas nas necessidades das populações e na promoção da equidade; b) Conhecimentos e experiências em governança de sistemas de saúde, em especial considerando a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde e a participação social; c) Experiência em atividades de planejamento e organização de redes integradas de atenção, contratualização de serviços, controle, monitoramento e avaliação de políticas de saúde e na eficiência de recursos aplicados; d) Conhecimentos e habilidades para o desenvolvimento e implementação de estratégias de fortalecimento de capacidades institucionais da gestão estadual do SUS; e) Conhecimentos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como outros marcos globais e regionais relacionados aos temas de trabalho; f) Fortes habilidades profissionais orais e escritas, incluindo a elaboração de relatórios, publicações e documentação técnica e de gestão, assim como realização de sustentações, apresentações orais e advocacy internamente na OPAS, perante contrapartes e outras instituições; g) Fortes habilidades interpessoais, diplomacia e tato para comunicação efetiva com atores, gestores e técnicos sêniores, gerência média, partes interessadas e profissionais de diversas origens e culturas. Educação (Qualificação) Essencial: Graduação em Medicina, Saúde Coletiva, Administração ou Economia; Pós-graduação stricto sensu ao nível de mestrado em áreas relacionadas à Economia da Saúde, Gestão em Saúde, Administração da Saúde, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Experiência Essencial: Pelo menos 9 anos de experiência no desenvolvimento de atividades de planejamento, organização, gestão, consultoria e/ou cooperação técnica em sistemas e serviços de saúde; no desenvolvimento de estudos e pesquisas no campo da saúde coletiva, saúde pública e/ou economia da saúde; na elaboração de publicações técnicas e/ou científicas que demandem ação interinstitucional em âmbito nacional e internacional. Desejável: Conhecimentos em Saúde Internacional/Global e experiência de trabalho em cooperação técnica para fortalecimento de sistemas de saúde, com destaque para trabalhos desenvolvidos em Organismos Internacionais. Experiência na elaboração de pesquisas, documentos e publicações técnicas e científicas sobre o desempenho do sistema de saúde no país, em especial que contemplem análises comparadas de políticas públicas, modelos e financiamento de sistemas e serviços de saúde. Idiomas Essencial: Domínio de português; Desejável: Conhecimento de trabalho nos idiomas inglês e/ou espanhol. Conhecimento de Sistemas Habilidade para utilizar efetivamente computador e programas, tais como Microsoft Office Word, Excel, PowerPoint, SharePoint, Outlook e ferramentas de comunicação virtual. Habilidades em TI e conhecimentos de outros programas, tais como Project e Canva serão considerados vantagens. Informação Adicional: - Duração de contrato: 6 meses - Remuneração mensal: R$22.781,00 - Cobertura de Seguro de acidentes é oferecida. - Posição exclusiva para nacionais do Brasil ou com permissão de trabalho brasileiro. - Os pagamentos mensais serão efetuados através da entrega de relatório de atividade, produtos estipulados nos termos de referência e apresentação de fatura. - Ter disponibilidade para viagens quando as atividades ocorrerem fora de Brasília, DF. - A Organização se reserva no direito de considerar somente candidatos qualificados para esta posição. ADDITIONAL INFORMATION This vacancy notice may be used to identify candidates for other similar consultancies at the same level. Successful candidates will be placed on the roster and subsequently may be selected for consultancy assignments falling in this area of work or for similar requirements/tasks/deliverables. Inclusion in the Roster does not guarantee selection to a consultant contract. There is no commitment on either side. Only candidates under serious consideration will be contacted. All applicants are required to complete an on-line profile to be considered for this consultancy. For assessment of your application, please ensure that your profile in Stellis is updated; all experience records are entered with elaboration on tasks performed at the time. Kindly note that CV/PHFs inserted via LinkedIn are no accessible. A written test may be used as a form of screening. If your candidature is retained for interview, you will be required to provide, in advance, a scanned copy of the degree(s)/diploma(s)/certificate(s) required for this position. PAHO/WHO only considers higher educational qualifications obtained from an institution accredited/recognized in the World Higher Education Database (WHED), a list updated by the International Association of Universities (IAU)/United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). The list can be accessed through the link: ********/. PAHO will also use the databases of the Council for Higher Education Accreditation ******** and College Navigator, found on the website of the National Centre for Educational Statistics, ******** to support the validation process. Some professional certificates may not appear in the WHED and will require individual review. Any appointment/extension of appointment is subject to PAHO/WHO Regulations, and e-Manual. For information on PAHO please visit: ******** PAHO/WHO is committed to workforce diversity. PAHO is an ethical organization that maintains high standards of integrity and accountability. People joining PAHO are required to maintain these standards both in their professional work and personal activities. PAHO also promotes a work environment that is free from harassment, sexual harassment, discrimination, and other types of abusive behavior. PAHO conducts background checks and will not hire anyone who has a substantiated history of abusive conduct. PAHO personnel interact frequently with people in the communities we serve. To protect these people, PAHO has zero tolerance for sexual exploitation and abuse. People who commit serious wrongdoing will be terminated and may also face criminal prosecution. PAHO/WHO has a smoke-free environment and does not recruit smokers or users of any form of tobacco. Applications from women and from nationals of non and underrepresented Member States are particularly encouraged. Consultants shall perform the work as independent contractors in a personal capacity, and not as a representative of any entity or authority. The execution of the work under a consultant contract does not create an employer/employee relationship between PAHO and the Consultant. PAHO/WHO shall have no responsibility whatsoever for any taxes, duties, social security contributions or other contributions payable by the Consultant. The Consultant shall be solely responsible for withholding and paying any taxes, duties, social security contributions and any other contributions which are applicable to the Consultant in each location/jurisdiction in which the work hereunder is performed, and the Consultant shall not be entitled to any reimbursement thereof by PAHO/WHO. The Pan American Health Organization (PAHO) is the specialized international health agency for the Americas. It works with countries throughout the region to improve and protect people's health. PAHO wears two institutional hats: it is the specialized health agency of the Inter-American System and also serves as Regional Office for the Americas of the World Health Organization (WHO), the specialized health agency of the United Nations. PAHO engages in technical cooperation with its member countries to fight communicable and noncommunicable diseases and their causes, to strengthen health systems, and to respond to emergencies and disasters. PAHO is committed to ensuring that all people have access to the health care they need, when they need it, with quality and without fear of falling into poverty. Through its work, PAHO promotes and supports the right of everyone to good health. To advance these goals, PAHO promotes technical cooperation between countries and works in partnership with ministries of health and other government agencies, civil society organizations, other international agencies, universities, social security agencies, community groups, and other partners. PAHO promotes the inclusion of health in all public policies and the engagement of all sectors in efforts to ensure that people live longer, healthier lives, with good health as their most valuable resource. Under the leadership of its 51 member countries and territories, PAHO sets regional health priorities and mobilizes action to address health problems that respect no borders and that, in many cases, jeopardize the sustainability of health systems. From its Washington, D.C., headquarters, 27 country offices and three specialized centers in the region, PAHO promotes evidence-based decision-making to improve and promote health as a driver of sustainable development.