OBJECTIVE OF THE OFFICE/DEPARTMENT This is a requisition for employment at the Pan American Health Organization (PAHO)/Regional Office of the World Health Organization (WHO) Contractual Agreement: Non-Staff - National PAHO Consultant Job Posting: outubro 11, 2023 Closing Date: outubro 13, 2023, 11:59 PM Brasilia Standard Time Primary Location: Brasilia, Brazil Organization: BRA-04(a) Sistemas e serviços de saúde Schedule: Full time PURPOSE OF CONSULTANCY A PAHO Consultant may be engaged on a full-time or part-time basis for the purpose of performing a specific time-limited piece of work for PAHO in a technical advisory capacity or consultative capacity. Examples of the type of work for which a consultant contract should normally be issued are: analysis and advice on public health, medical, scientific or other health and related technical issues in countries, including the analysis of the national health situation, evaluation of national health programs, the establishment of local alliances and networks; direct technical assistance to address a particular health issue in countries (including disease outbreaks, response to emergencies, specialized training, research, development of policies, norms and protocols, etc. A national consultant is a locally-recruited national and/or a resident of the country where the work is to be performed. The work performed by a national consultant is local or national in scope and normally supports PAHO technical cooperation programs in the country. A national consultant will normally be hired for periods not exceeding a continuous duration of up to one (1) year, renewable, for the same tasks as described in the Terms of Reference, within the same work plan and/or project. Upon completion of a series of continuous or non-continuous contracts equaling 48 months maximum. Pay Band C-Senior level is applicable in cases where the work is at a level equivalent to work at the P.5/P.6/D.1 levels. This pay band should be used when recruiting senior, specialized and experienced consultants. ...Hiring managers will be responsible for reviewing the consultant contract and for ensuring that: the services to be rendered match the criteria of the type of services to be provided by the consultant pursuant to the Consultant Policy; and that decisions on contracting and all other matters of substance are taken in accordance with policy provisions... DESCRIPTION OF DUTIES: RESUMO DE RESPONSABILIDADES Sob a coordenação técnica do assessor de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde, esta consultoria terá às seguintes responsabilidades: a. Participar de reuniões, eventos, seminários e atividades similares de sua área de atuação, conforme prioridades definidas pela Representação da OPAS/OMS pelo período. Disponibilidade para viagens quando tais atividades ocorrerem fora de Brasília, DF. b. Manter atualizados seus objetivos de trabalho e elaborar documentos e relatórios de monitoramento, avaliação e outros, de acordo com os instrumentos, a periodicidade e os fluxos estabelecidos pela OPAS/OMS. c. Apoiar as autoridades nacionais que participam nas diferentes instâncias dos Órgãos Diretivos da OPAS e da OMS, nos temas de participação e controle social no SUS. d. Apoiar a integração entre o controle social e participação social aos mecanismos de gestão, políticas públicas para a prevenção e promoção da saúde. e. Mobilizar recursos externos e/ou internos para o desenvolvimento de projetos estratégicos. f. Apoiar tecnicamente a cooperação descentralizada com Estados e Municípios. g. Apoiar a gestão dos Termos de Cooperação Técnica, projetos especiais e de cooperação entre países firmados entre a OPAS/OMS e as contrapartes, que lhe forem designados. h. Interagir com outras unidades técnicas da OPAS/OMS Brasil para promover sistemas e serviços de saúde no escopo da participação e controle social; i. Apoiar as atividades e projetos do Conselho Nacional de Saúde; j. Apoiar as atividades do controle social e participação social nos níveis estaduais, municipais e de movimentos sociais da saúde e afins. k. Apoiar na construção de estratégias e ações para formação e qualificação de conselheiros de saúde. l. Participar ativamente no apoio técnico às autoridades nacionais que participam nas diferentes instâncias dos Órgãos Diretivos da OPAS e da OMS, juntamente com a Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde; m. Prestar assessoria técnica nas iniciativas nacionais de intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas e serviços de saúde; n. Apoiar o trabalho interprogramático com as demais áreas técnicas da OPAS/OMS e com as áreas das Sedes da OPAS e da OMS, atuando ativamente nas atividades e tarefas solicitadas pela coordenação da Coordenação e/ou Representante no País, visando a articulação e o apoio à implementação de temas e prioridades regionais; o. Contribuir ativamente para o desenvolvimento de ferramentas e metodologias de desenho, gestão e avaliação para orientar o desenvolvimento das políticas nacionais e conforme os mandatos da OPAS/OMS; p. Participar e apoiar proativamente atividades e iniciativas que facilitem o diálogo com contrapartes e parceiros, a identificação de oportunidades de cooperação, a construção de propostas e a solução de problemas, desenvolvendo um relacionamento positivo com as instituições e com o país; q. Contribuir no planejamento, programação e monitoramento de ações que estejam diretamente relacionados com sua área de atuação, inclusive elaborando relatórios e planos de trabalho e mantendo atualizadas as bases de dados com informações sob sua responsabilidade; r. Apoiar as ações de gestão de informação e conhecimento sobre o tema de sua responsabilidade; s. Acompanhar a tramitação das demandas geradas pelos projetos, zelando pelo cumprimento de prazos e normas, levantando as informações solicitadas pela Organização e por contrapartes e avaliando os processos de execução das demandas a fim de assegurar o bom desempenho técnico previsto nos projetos. PRODUTOS ESPERADOS 1-Documentos técnicos, conceituais e analíticos elaborados e disponibilizados aos interessados tempestivamente; 2-Instrumentos de gestão dos Termos de Cooperação dos quais participa elaborados, revisados e atualizados permanentemente; 3-Relatórios técnicos dos projetos sob sua responsabilidade elaborados e atualizados permanentemente; 4-Pareceres técnicos sobre cartas acordo, contratações, produtos, entregas e outras demandas elaborados tempestivamente e conforme as políticas, normas e orientações institucionais. HABILIDADES/CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Conhecimentos técnicos especializados para o desenvolvimento de cooperação técnica em temas relacionados à organização e à gestão de sistemas e serviços de saúde centradas nas necessidades das populações, na eficiência dos recursos aplicados e na equidade, com destaque para atividades de planejamento, organização, contratualização, controle, monitoramento e avaliação de políticas de saúde. EDUCAÇÃO (Qualificação) Essencial: Graduação na área da saúde ou gestão pública. Especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Políticas Públicas, experiência no exercício ou em projetos de participação e controle social. Desejável: Mestrado ou Doutorado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Políticas Públicas, preferencialmente com foco nas Políticas Públicas de Saúde. EXPERIÊNCIA Essencial: Mínimo de 07 (sete) anos de experiência Nacional, Estadual ou Municipal comprovada de participação e controle social, experiência de gestão em alguns dos níveis de gestão do SUS. Desejável: Conhecimentos em Saúde Pública, marcos normativos do SUS: Experiência na articulação de ações e projetos de participação e controle social no Sistema Único de Saúde. IDIOMAS Essencial: Domínio de português; Desejável: Conhecimento de trabalho nos idiomas inglês e/ou espanhol. CONHECIMENTO DE SISTEMAS Habilidade para utilizar efetivamente computador e programas, tais como Microsoft Office Word, Excel, PowerPoint, SharePoint, Outlook e ferramentas de comunicação virtual. Habilidades em TI e conhecimentos de outros programas, tais como Project e Canva serão considerados vantagens. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Duração de contrato: 6 meses Remuneração mensal: R$ 15.400,00 Cobertura de Seguro de acidentes é oferecida. Posição exclusiva para nacionais do Brasil ou com permissão de trabalho brasileiro. Os pagamentos mensais serão efetuados através da entrega de relatório de atividade, produtos estipulados nos termos de referência e apresentação de fatura. Ter disponibilidade para viagens quando as atividades ocorrerem fora de Brasília, DF. A Organização se reserva no direito de considerar somente candidatos qualificados para esta posição. Esta posição requer trabalho presencial na cidade de Brasília, DF Caso o candidato avance nas etapas deste processo seletivo, serão solicitadas 3 (três) cartas de referências profissional e cópia(s) de diploma(s)s ADDITIONAL INFORMATION This vacancy notice may be used to identify candidates for other similar consultancies at the same level. Successful candidates will be placed on the roster and subsequently may be selected for consultancy assignments falling in this area of work or for similar requirements/tasks/deliverables. Inclusion in the Roster does not guarantee selection to a consultant contract. There is no commitment on either side. Only candidates under serious consideration will be contacted. All applicants are required to complete an on-line profile to be considered for this consultancy. For assessment of your application, please ensure that your profile in Stellis is updated; all experience records are entered with elaboration on tasks performed at the time. Kindly note that CV/PHFs inserted via LinkedIn are no accessible. A written test may be used as a form of screening. If your candidature is retained for interview, you will be required to provide, in advance, a scanned copy of the degree(s)/diploma(s)/certificate(s) required for this position. PAHO/WHO only considers higher educational qualifications obtained from an institution accredited/recognized in the World Higher Education Database (WHED), a list updated by the International Association of Universities (IAU)/United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). The list can be accessed through the link: ********/. PAHO will also use the databases of the Council for Higher Education Accreditation ******** and College Navigator, found on the website of the National Centre for Educational Statistics, ******** to support the validation process. Some professional certificates may not appear in the WHED and will require individual review. Any appointment/extension of appointment is subject to PAHO/WHO Regulations, and e-Manual. For information on PAHO please visit: ******** PAHO/WHO is committed to workforce diversity. PAHO is an ethical organization that maintains high standards of integrity and accountability. People joining PAHO are required to maintain these standards both in their professional work and personal activities. PAHO also promotes a work environment that is free from harassment, sexual harassment, discrimination, and other types of abusive behavior. PAHO conducts background checks and will not hire anyone who has a substantiated history of abusive conduct. PAHO personnel interact frequently with people in the communities we serve. To protect these people, PAHO has zero tolerance for sexual exploitation and abuse. People who commit serious wrongdoing will be terminated and may also face criminal prosecution. PAHO/WHO has a smoke-free environment and does not recruit smokers or users of any form of tobacco. Applications from women and from nationals of non and underrepresented Member States are particularly encouraged. Consultants shall perform the work as independent contractors in a personal capacity, and not as a representative of any entity or authority. The execution of the work under a consultant contract does not create an employer/employee relationship between PAHO and the Consultant. PAHO/WHO shall have no responsibility whatsoever for any taxes, duties, social security contributions or other contributions payable by the Consultant. The Consultant shall be solely responsible for withholding and paying any taxes, duties, social security contributions and any other contributions which are applicable to the Consultant in each location/jurisdiction in which the work hereunder is performed, and the Consultant shall not be entitled to any reimbursement thereof by PAHO/WHO. The Pan American Health Organization (PAHO) is the specialized international health agency for the Americas. It works with countries throughout the region to improve and protect people's health. PAHO wears two institutional hats: it is the specialized health agency of the Inter-American System and also serves as Regional Office for the Americas of the World Health Organization (WHO), the specialized health agency of the United Nations. PAHO engages in technical cooperation with its member countries to fight communicable and noncommunicable diseases and their causes, to strengthen health systems, and to respond to emergencies and disasters. PAHO is committed to ensuring that all people have access to the health care they need, when they need it, with quality and without fear of falling into poverty. Through its work, PAHO promotes and supports the right of everyone to good health. To advance these goals, PAHO promotes technical cooperation between countries and works in partnership with ministries of health and other government agencies, civil society organizations, other international agencies, universities, social security agencies, community groups, and other partners. PAHO promotes the inclusion of health in all public policies and the engagement of all sectors in efforts to ensure that people live longer, healthier lives, with good health as their most valuable resource. Under the leadership of its 51 member countries and territories, PAHO sets regional health priorities and mobilizes action to address health problems that respect no borders and that, in many cases, jeopardize the sustainability of health systems. From its Washington, D.C., headquarters, 27 country offices and three specialized centers in the region, PAHO promotes evidence-based decision-making to improve and promote health as a driver of sustainable development.